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Direito

624 livros para ler de graça, no celular ou no computador.

• A Bandeira da Republica de 1817 Alfredo de Carvalho
• A Capital Federal e a Constituição da Republica: Apelo ao Congresso Nacional João Coelho Gomes Ribeiro
• A Casa Única Lima Barreto
• A Conquista Coelho Neto
• A Constituição Americana Louis Vossion
• A Constituição do Brasil: Notícia Histórica, Texto, e Comentário Aristides Augusto Milton
• A Constituição do Brasil: Notícia Histórica, Texto, e Comentário Aristides Augusto Milton
• A Constituinte perante a História Brazil
• A Desobediência Civil Henry David Thoreau
  Uma noite na cadeia por não pagar imposto — e o texto que Gandhi e King leram antes de agir.
• A Dissolução da Sociedade Conjugal pelo Erro Essencial sobre a Pessoa: Aspectos Médico-Legais e Penais do Art. 219, III, Código Civil Marcelo Lapenda
• A Doutrina de Drago A. de Sousa Pinto
• A Falência Júlia Lopes de Almeida
• A Feiticeira (Afonso Arinos) Afonso Arinos
• A Igreja Eduardo Carlos Pereira
• A Lavoura e a Guerra Aquiles Lisboa
• A Mandinga João Simões Lopes Neto
• A Mulher Cearense Abel Garcia
• A Pátria Brasileira Virgílio Cardoso de Oliveira
• A Penalidade na Índia Segundo o Código de Manu Cândido de Figueiredo
• A República Platão
  Uma conversa que começa perguntando o que é a justiça e acaba desenhando uma cidade inteira para responder.
• A Retirada da Laguna Visconde de Taunay
• A Viúva Simões Júlia Lopes de Almeida
• Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral autoria não identificada
• Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1945) autoria não identificada
• Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
• Adeus a Machado de Assis Rui Barbosa
• Alice no País das Maravilhas (Trad. Lobato, 8ª Edição) Lewis Carroll
• Alice no País do Espelho (Trad. Lobato, 2ª Edição) Lewis Carroll
• Alvará de Criação dos Cadetes autoria não identificada
• Alvará de D. Maria I sobre a Indústria no Brasil autoria não identificada
• Alvará Régio que Cria a Capitania Geral dos Açores autoria não identificada
• Alvará sobre o Recrutamento autoria não identificada
• Alvará, por que Vossa Majestade He Servida Prohibir no Estado do Brasil Todas as Fabricas... autoria não identificada
• Anais Brazil Assembléia Constituinte (1946)
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Constituinte (1946), Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Anais Brazil Assembléia Constituinte (1946)
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Constituinte (1946), Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Nacional . Câmara dos Deputados . Comissao da Constituição
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Constituinte (1946), Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Constituinte (1946), Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Constituinte (1946), Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Constituinte (1946), Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Anais Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, Brazil Congresso Constituinte (1890-1891)., Brazil Assembléia Nacional Constituinte (1933-1934 )., Brazil Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissao da Constituição
• Análise das Teses de Direito Enfitêutico Vicente José Ferreira Cardoso da Costa , Portugal Impressão Régia, Impressão Régia , Portugal
• Arquivo Nobiliárquico Brasileiro Rodolfo Smith de Vasconcelos
• Arte de Amar Bocage
• As Arbitrariedades e Ilegalidades do Atual Governo da Província de Cabo Verde Julio José Maria Feijóo
• As Raças Históricas da Península Ibérica e a Sua Influência no Direito Português Julio Marques de Vilhena, Karl Herquet
• Atas das Sessões da Assembleia Legislativa da Província de S. Paulo do Ano Assembléia Legislativa, São Paulo (Brazil : State)
• Atentado de Cinco de Novembro Caneca
• Ato Adicional de 1895-1896 autoria não identificada
• Ato Adicional de 23 de Dezembro de 1907 autoria não identificada
• Ato Adicional de 24 de Julho de 1885 autoria não identificada
• Ato Adicional de 5 de Julho de 1852 autoria não identificada
• Ato Colonial autoria não identificada
• Ato Complementar Número Nove autoria não identificada
• Ato Complementar Número Quatro autoria não identificada
• Ato Complementar Número Sete autoria não identificada
• Ato Complementar Número Três autoria não identificada
• Ato do Comando Supremo da Revolução Nº 1 autoria não identificada
• Ato do Comando Supremo da Revolução Nº 3 autoria não identificada
• Ato Institucional Número Cinco Artur da Costa e Silva
• Ato Institucional Número Dezesseis autoria não identificada
• Ato Institucional Número Dois autoria não identificada
• Ato Institucional Número Quatro autoria não identificada
• Ato Institucional Número um autoria não identificada
• Auto Porque Foram Proclamados em Angra os Direitos de El-Rei D. Pedro IV e Foi Nomeado o Governo Interino autoria não identificada
• Balada do Enforcado Oscar Wilde
• Bases da Ortografia Portuguesa Aniceto dos Reis Gonçalves Viana
• Bases da Ortografia Portuguesa A. R. Gonçalves Viana
• Cancioneiro Guasca João Simões Lopes Neto
• Capítulos de História Colonial Capistrano de Abreu
• Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826 autoria não identificada
• Carta de Antônio Azeredo a Rui Barbosa Antônio Francisco Azeredo
• Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815 autoria não identificada
• Carta de Lei, de 19 de Dezembro de 1834 (Lei de Banimento) autoria não identificada
• Carta de Lei, pela Qual Vossa Majestade Ha por Bem Dar Armas ao Seu Reino do Brasil autoria não identificada
• Carta Régia de 6 de Julho de 1809 João VI de Portugal
• Casos do Romualdo João Simões Lopes Neto
• Código Civil Brasil
• Código Civil Brasileiro Brasil
• Código Civil Português autoria não identificada
• Código de Defesa do Consumidor Brasil
• Código de Processo Civil Brasil
• Código de Processo Penal Brasil
• Código de Trânsito Brasileiro Brasil
• Código Filipino autoria não identificada
• Código Florestal Brasil
• Código Penal Brasil
• Código Penal Brasileiro autoria não identificada
• Código Penal Português autoria não identificada
• Código Tributário Nacional Brasil
• Coleção Cronológica da Legislação Portuguesa José Justino de Andrade Silva
• Coleção das Leis do Brasil Joaquim Isidoro Simões
• Coleção dos Decretos-Leis e Decretos Minas Gerais (Brazil)
• Comentário ao Código Penal Português Afonso Costa
• Comentários à Constituição do Estado de São Paulo Felisbello Freire , São Paulo (Brazil : State).
• Compendio de Teoria e Pratica do Processo Civil Comparado com o Comercial Francisco de Paula Baptiste, Brazil , Distrito Federal (Brazil).
• Concordata de 1940 autoria não identificada
• Concordata de 2004 autoria não identificada
• Considerações Relativas ao Beneplácito, e Recurso à Coroa em Matérias do Culto José Antônio Pimenta Bueno São Vicente
• Consolidação das Leis do Trabalho Brasil
• Consolidação das Leis Referentes à Justiça Federal Aprovada pelo Decreto N Brazil
• Constituição da República de Angola autoria não identificada
• Constituição da República de Cabo Verde autoria não identificada
• Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe autoria não identificada
• Constituição da República Democrática de Timor-Leste autoria não identificada
• Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brasil Brazil
• Constituição da República Federativa do Brasil Brasil
• Constituição da República Popular da China (1982) autoria não identificada
• Constituição da República Portuguesa de 1976 autoria não identificada
• Constituição de 1843 da República Rio-Grandense autoria não identificada
• Constituição de 1891 dos Estados Unidos do Brasil autoria não identificada
• Constituição de 1946 dos Estados Unidos do Brasil autoria não identificada
• Constituição de 1947 do Estado do Rio Grande do Sul autoria não identificada
• Constituição de 1967 da República Federativa do Brasil autoria não identificada
• Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil autoria não identificada
• Constituição de 1989 do Estado da Bahia autoria não identificada
• Constituição de Boris I de Andorra (1934) autoria não identificada
• Constituição do Brasil de 1937 Getúlio Vargas
• Constituição do Brasil de 1988 (2015) autoria não identificada
• Constituição do Estado de São Paulo autoria não identificada
• Constituição do Estado de Sergipe autoria não identificada
• Constituição do Estado do Acre autoria não identificada
• Constituição do Estado do Rio Grande do Sul autoria não identificada
• Constituição do Estado do Tocantins autoria não identificada
• Constituição dos Estados Unidos da América autoria não identificada
• Constituição Espanhola de 1978 autoria não identificada
• Constituição Politica do Império do Brasil autoria não identificada
• Constituição Portuguesa de 1822 autoria não identificada
• Constituição Portuguesa de 1838 autoria não identificada
• Constituição Portuguesa de 1911 autoria não identificada
• Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia D. Sebastião Monteiro da Vide
• Contos Gauchescos (1912) João Simões Lopes Neto
• Contrato do Programa de Viabilização do Metrô autoria não identificada
• Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (1883) autoria não identificada
• Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, Revisão de Estocolmo (1967) autoria não identificada
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção autoria não identificada
• Convenção de Aplicação do Acordo Schengen autoria não identificada
• Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados autoria não identificada
• Convenção Interamericana contra a Corrupção autoria não identificada
• Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio ONU
• Convenção Relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel autoria não identificada
• Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros autoria não identificada
• Convênio de Lima autoria não identificada
• Convênio de Taubaté autoria não identificada
• Costumes e Usos Antigos Antônio Batista Guedes
• Crime e Castigo Fiódor Dostoiévski
  Um estudante pobre mata uma velha agiota para provar uma tese sobre si mesmo. As quatrocentas páginas…
• Da Competência Penal Internacional Segundo a Lei Portuguesa Joaquim Pedro Martins
• Da Letra de Cambio em Direito Internacional Francisco Antonio da Veiga Beirão
• Decisão do Comité Permanente da APN da RPC Relativa à Delegação de Poderes na RAE de Macau para o Exercício de Jurisdição na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas Suas Zonas Contíguas autoria não identificada
• Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional Relativa à Alteração à Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China autoria não identificada
• Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional Relativa à Alteração à Lei do Emblema Nacional da República Popular da China autoria não identificada
• Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau autoria não identificada
• Declaração de Direitos de 1689 autoria não identificada
• Declaração Sociolaboral do Mercado Comum do Sul autoria não identificada
• Declaração Universal dos Direitos Humanos autoria não identificada
• Decreto 376-V: "Sobre a Fome (Holodomor) dos Anos de 1932-1933 na Ucrânia" autoria não identificada
• Decreto 4.280 de 28 de Novembro de 1868 autoria não identificada
• Decreto de 22 de Janeiro de 1933 autoria não identificada
• Decreto de Junot de 1 de Fevereiro de 1808 Jean-Andoche Junot
• Decreto de Portugal 35228 de 1945 autoria não identificada
• Decreto Estadual da Bahia 15197 de 2014 autoria não identificada
• Decreto Estadual de Mato Grosso 2628 de 2001 autoria não identificada
• Decreto Estadual de Santa Catarina 605 de 1954 autoria não identificada
• Decreto Estadual de São Paulo 48526 de 2004 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 11377 de 2023 Luiz Inácio Lula da Silva
• Decreto Federal do Brasil 2710 de 1998 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 3785 de 2001 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 4560 de 2002 Fernando Henrique Cardoso
• Decreto Federal do Brasil 47446 de 1959 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 5 de 1889 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 5296 de 2004 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 53.897 de 1964 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 6339 de 2008 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 7387 de 2010 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 90922 de 1985 João Figueiredo
• Decreto Federal do Brasil 9233 de 1884 autoria não identificada
• Decreto Federal do Brasil 98891 de 1990 autoria não identificada
• Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 88 de 1978 autoria não identificada
• Decreto Legislativo do Congresso Nacional do Brasil 19 de 1962 autoria não identificada
• Decreto Municipal de Americana 3845 de 1994 autoria não identificada
• Decreto Municipal de Curitiba 1068 de 2004 autoria não identificada
• Decreto Municipal de Mesquita 1081 de 2012 autoria não identificada
• Decreto Municipal de Nova Iguaçu 6083 de 1999 autoria não identificada
• Decreto Municipal de Nova Iguaçu 6629 de 2003 autoria não identificada
• Decreto Municipal de Paulínia 1326 de 1980 Geraldo José Ballone
• Decreto N.º 3997, de 30 de Março de 1918 autoria não identificada
• Decreto-Lei de Macau 43 de 1999 autoria não identificada
• Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da Estrada Português) autoria não identificada
• Decreto-Lei de Portugal 150 de 2001 autoria não identificada
• Decreto-Lei de Portugal 334 de 1997 autoria não identificada
• Decreto-Lei do Brasil 383 de 1938 autoria não identificada
• Decreto-Lei Estadual de Rondônia 7 de 1981 autoria não identificada
• Decretos e Proclamações da Regência de Angra autoria não identificada
• Defeituosos por Projeto Free Software Foundation
• Defesa Feita perante o Conselho de Guerra da 1. Divisão Militar na Causa em que Era Acusado Portugal Conselho de Guerra da 1. Divisão Militar
• Deodoro da Fonseca (Número Único) Othelo de Lima
• Departamento do Alto Juruá Gregorio Thaumaturgo de Azevedo, Alto Juruá , Brazil Prefeitura
• Desapropriações Municipais autoria não identificada
• Dicionário Biobibliográfico Cearense Guilherme Studart
• Direito Autoral: Seu Conceito, Sua História e Sua Legislação entre Nós Samuel Martins , Brazil
• Direitos de Padroado de Portugal em Africa: Memoranda Portugal Ministério da Marinha e Ultramar
• Discurso de Tomada de Posse do Presidente Campos Salles (15 de Novembro de 1898) Campos Sales
• Discurso de Tomada de Posse do Presidente Hermes da Fonseca (15 de Novembro de 1910) Hermes da Fonseca
• Discurso de Tomada de Posse do Presidente Rodrigues Alves (15 de Novembro de 1902) Rodrigues Alves
• Discurso Proferido no Câmara dos Senhores Deputados em 10 de Junho de 1891 José Bento Ferreira de Almeida
• Discursos Manoel Ferraz de Campos Salles
• Discursos Parlamentares Ulysses Vianna
• Dissertações Cronológicas e Críticas sobre a História e Jurisprudência Eclesiástica e Civil de autoria não identificada
• Dissertações Cronológicas e Críticas sobre a História e Jurisprudência Eclesiástica e Civil de autoria não identificada
• Do Contrato Social Jean-Jacques Rousseau
  O homem nasce livre, e por toda parte está acorrentado. O livro tenta explicar como isso aconteceu e o que…
• Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1876 Ministério da Marinha e Ultramar, Portugal
• Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1887 pelo Ministro e Secretário D Portugal Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1887 pelo Ministro e Secretário D Portugal Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1887 pelo Ministro e Secretário D Portugal Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa de 1889 pelo Ministro e Secretário D Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Documentos Relativos à Questão dos Direitos de Portugal à Soberania da Ilha de Bolama e Outros Portugal, Great Britain
• Documentos Relativos ao Apresamento, Julgamento e Entrega da Barca Francesa Portugal Cortes , Portugal
• Dom Pedro e Dom Miguel Oliveira Lima
• Dos Livros dos Comerciantes: (Cod. com., Arts. 10 a 20; 23 a 25.) José Xavier Carvalho de Mendonça
• E Tudo Vem a Ser Nada Silvino Pirauá de Lima
• Ecos da minh'alma Adélia Fonseca
• Edital de 29 de Dezembro de 1841 Marcellino Maximo d
• Efemérides Mineiras: (1664-1897) José Pedro Xavier da Veiga
• Elementos de Arithmetica João José Luiz Vianna
• Em Tigellópolis Monteiro Lobato
• Emenda 65 de 2004 à Constituição do Estado de Minas Gerais autoria não identificada
• Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia 1 de 1990 autoria não identificada
• Emenda à Lei Orgânica N.º 019 de 09 de Julho de 2002 autoria não identificada
• Emenda à Lei Orgânica Nº 022, de 010 de Dezembro de 2002 autoria não identificada
• Emendas Adicionais à Constituição dos Estados Unidos autoria não identificada
• Ensino Profissional Agrícola Bahia (Brazil : State )
• Esfinge (Coelho Neto) Coelho Neto
• Especificações Relativas à Feitura da Bandeira Nacional autoria não identificada
• Estatuto da Associação Portuguesa de Bombeiros e Técnicos Especialistas autoria não identificada
• Estatuto da Criança e do Adolescente Brasil
• Estatuto da Igualdade Racial Brasil
• Estatuto da Ordem dos Advogados autoria não identificada
• Estatuto do Idoso Brasil