A Penalidade na Índia Segundo o Código de Manu

Talvez destes textos se possa deduzir que o rei, além de juíz, tinha atribuições de executôr da justiça. Não achâmos todavia no código logares paralelos, que nos confirmem o conceito.

O que sabemos é que o rei ocupava o primeiro logar na jerarquia judicial. Acompanhado de bráhmanes e de seus conselheiros, e trajando modestamente, aparecia no tribunal; e, sentado ou de pé, com a mão direita levantada 3 , examinava os negócios judiciários; consultava as leis e o direito consuetudinário da nação, das classes e das famílias 4 , e decidia as causas que o código agrupa sob dezoito títulos:

[3] VIII, 1 e 2.