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Capa de Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe

Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe

autoria não identificada

Direito2 min de leitura2 páginas

O começo — Preâmbulo

Durante cinco séculos o Povo São-tomense travou contra a dominação colonial, um combate difícil e heroico, pela libertação da sua Pátria ocupada, pela conquista da Soberania e Independência Nacional, pela restauração dos seus direitos usurpados e pela reafirmação da sua dignidade humana e personalidade africana. A 12 de Julho de 1975, sob a esclarecida direção do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), o Povo São-tomense alcançou a sua Independência Nacional e proclamou perante a África e a Humanidade inteira a República Democrática de São Tomé e Príncipe. Essa vitória, a maior da nossa história, só foi possível graças aos sacrifícios e à determinação de valorosos e heroicos…

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