Especificações Relativas à Feitura da Bandeira Nacional

A forma e cor de cada uma das faces da bandeira devem ser iguais, encontrando-se as cinco estrelas colocadas simetricamente em ambas as faces. Para mais fácil ilustração, as presentes Especificações são elaboradas com base no princípio de que a haste se encontra à esquerda da bandeira. Quando a haste se encontrar à sua direita, o termo «esquerda» deve ser entendido como referindo-se a «direita», e o termo «direita» deve ser entendido como referindo-se a «esquerda».

1) A bandeira é vermelha e retangular, sendo a proporção entre o comprimento e a altura de três para dois. No canto superior esquerdo deve colocar-se cinco estrelas amarelas de cinco pontas. Uma das estrelas, maior do que as restantes, com uma circunferência de diâmetro correspondente a três décimos da altura da bandeira, deve ser colocada à esquerda. As restantes quatro estrelas, mais pequenas, com uma circunferência de diâmetro correspondente a um décimo da altura da bandeira, devem ser colocadas à direita da estrela maior, em forma de arco. A cobertura da haste deve ser de cor branca.