Direito
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- Negócios Externos Ministério dos Negócios Estrangeiros
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- Negócios Externos. Documentos Apresentados às Cortes na Sessão Legislativa Portugal Ministério dos Negócios Estrangeiros , Ministério dos Negócios Estrangeiros , Portugal
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- Nenê (Rascunho) Monteiro Lobato
- Normas Reguladoras sobre Acidentes em Serviço Exército Brasileiro/Departamento-Geral do Pessoal
- Nota de Esclarecimento da Receita Federal sobre a Apreensão de Joias em Guarulhos autoria não identificada
- O "Menininho" do Presépio João Simões Lopes Neto
- O Brasil Anedótico Humberto de Campos
- O Brasil e as Nações Latino-Americanas em Haia Rui Barbosa
- O Caminho do Direito Oliver Wendell Holmes
- O Código Civil Rui Barbosa
- O Decreto N. 1641 de 7 de Janeiro de 1907 sobre Expulsão de Estrangeiros do Francisco de Paula Lacerda de Almeida
- O Descobrimento do Brasil José Carlos Rodrigues
- O Direito do Brasil: Primeira Memória Apresentada em Roma a 27 de Fevereiro de 1903 Joaquim Nabuco
- O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro Sérgio Branco
- O Estado de Sítio: Sua Natureza, Seus Efeitos, Seus Limites Rui Barbosa
- O Homem que Subiu em Aeroplano até a Lua Leandro Gomes de Barros
- O Império Brasileiro Oliveira Lima
- O Império Brasileiro Oliveira Lima
- O Movimento da Independência Oliveira Lima
- O Precursor do Abolicionismo no Brasil Sud Mennucci
- O Processo Franz Kafka
Josef K. é preso numa manhã sem que ninguém lhe diga do que é acusado, e o processo corre mesmo assim. - O Projeto do Código Penal e a Faculdade de S. Paulo pelo Dr. João Vieira de João Vieira de Araujo
- O que Eu Vi, o que Nós Veremos Alberto Santos Dumont
- O Reino de Kiato Rodolfo Teófilo
- Obras Poéticas de Glauceste Satúrnio Cláudio Manuel da Costa
- Observações sobre Vários Artigos do Código do Processo Criminal, e Outros da Manoel Mendes da Cunha Azevedo, Brazil
- Opusculos Alexandre Herculano
- Ordenaçoens do Senhor Rei D. Afonso V. 5 Livros Alphonso
- Ordenaçoens do Senhor Rei D. Afonso V. 5 Livros Alphonso
- Ordenaçoens do Senhor Rei D. Afonso V. 5 Livros Alphonso
- Os Brasões d'Armas do Brasil Hollandez Alfredo de Carvalho
- Os Símbolos Nacionais Eurico de Góis
- Paginas Timidas Nélson de Senna
- Parnaso Sergipano Sílvio Romero
- Patente Brasileira 3279 Roberto Landell de Moura
- Pau Brasil Oswald de Andrade
- Peleja da Alma Silvino Pirauá de Lima
- Poesia do Direito Teófilo Braga
- Portaria da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul 281 de 2022 autoria não identificada
- Portaria do Ministério da Saúde do Brasil 639 de 2020 autoria não identificada
- Pregador Imparcial da Verdade, da Justiça e da Lei Pregador Imparcial da Verdade, da Justiça e da Lei
- Primeiro Tratado de Santo Ildefonso autoria não identificada
- Primeiro Tratado de Santo Ildefonso (Ortografia Atualizada) autoria não identificada
- Princípios e Questões de Filosofia Politica — Volume 1 António Cândido
- Princípios e Questões de Filosofia Politica — Volume 2 António Cândido
- Projeto da Revisão da Constituição da República Popular da China (1993) autoria não identificada
- Projeto da Revisão da Constituição da República Popular da China (1999) autoria não identificada
- Projeto da Revisão da Constituição da República Popular da China (2004) autoria não identificada
- Projeto da Revisão da Constituição da República Popular da China (2018) autoria não identificada
- Projeto Dantas autoria não identificada
- Projeto de Reorganização Administrativa da Província de Moçambique: Elaborado na Província em 1905 Portugal. Direcção Geral do Ultramar
- Proposta de Lei 52-X autoria não identificada
- Protocolo de Brasília autoria não identificada
- Protocolo de Olivos para Solução de Controvérsias no Mercosul autoria não identificada
- Protocolo de Ouro Preto autoria não identificada
- Protocolo de Ushuaia autoria não identificada
- Providências Publicadas pelo Comissário Régio na Província de Moçambique Conselheiro Antônio António Enes
- Questão Carenzi Gallesi Elpidio de Mesquita
- Recordações Gaúchas Luís Araújo Filho
- Regime de Reciprocidade em Vigor entre o Brasil e Portugal, Hespanha Luiz Leopoldo Flores
- Regime Federativo e a Republica Brasileira Amaro Cavalcanti , Brazil
- Regime Federativo e a Republica Brasileira Amaro Cavalcanti , Brazil
- Regime Hipotecário Brasileiro: Legislação e Doutrina Diogo Velho C. de Albuquerque
- Regimento da Administração de Justiça nas Províncias Ultramarinas Portugal. Laws , statutes, etc
- Regimento da Administração de Justiça nas Províncias Ultramarinas Caetano Gonçalves , Portugal
- Regimento para a Administração da Justiça nas Províncias de Moçambique, Estada da Índia e Macau Portugal Ministério da Marinha e Ultramar , Portugal
- Regresso dos Beneméritos Exploradores Capello e Ivens da Sua Exploração Geográfica Através da Sociedade de Geografia de Lisboa , Roberto Ivens , Hermenegildo Capelo
- Regulamento da Escola Agrícola Prática "Luiz de Queiroz," São Paulo (Brazil : State)
- Regulamento da República Popular da China Relativo a Privilégios e Imunidades Consulares autoria não identificada
- Regulamento da República Popular da China Relativo a Privilégios e Imunidades Diplomáticos autoria não identificada
- Regulamento de Administração do Exército (RAE) - R-3 Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos
- Regulamento de Administração do Exército (RAE) EB10-R-01.003 Comando do Exército
- Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Minas Gerais autoria não identificada
- Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4 Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos
- Regulamento Geral da Imigração e Colonização do Estado da Bahia Bahia (Brazil : State )
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) - R-1 Exército Brasileiro
- Regulamento para o Serviço de Imigração e Colonização, 1o de Fevereiro de 1893 Rio de Janeiro (Brazil : State)
- Relatório Apresentado a Assembleia Legislativa do Piauhy no Dia 1.o de Junho de 1874 pelo Adolpho Lamenha Lins , Piaui, Brazil (Province). Presidente
- Relatório Apresentado Assembleia Geral Legislativa Quarta Sessão Décima Oitava Legislatura pelo francisco antunes maciel
- Repertorio Alfabético e Cronológico ou Índice Remissivo da Legislação Ultramarina desde a João Jos'e da Silva , Portugal
- Repertório Alfabético e Sinóptico de Todas as Leis, Decretos, Portarias e Oficios do Francisco José Diniz , Mozambique, Portugal Ministerio da Marinha e Ultramar, Mozambique Governo Geral
- Repertorio das Leis Promulgadas pela Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo desde 1876 à Alberto Sousa, José Jacintho Ribeiro
- Repertorio Geral Alfabético das Anotações ao Código Civil Português do Portugal
- Resolução 28-102 autoria não identificada
- Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia 580 de 2020 Conselho Federal de Fonoaudiologia
- Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil 343 de 2004 autoria não identificada
- Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil 358 de 2005 autoria não identificada
- Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 autoria não identificada
- Resolução do Parlamento Europeu sobre a Evocação do Holodomor, a Fome Programada na Ucrânia (1932-1933) autoria não identificada
- Revisão da Constituição da República Portuguesa autoria não identificada
- Roteiro do Viajante no Continente: E nos Caminhos de Ferro de Portugal em 1865 João António Peres Abreu
- Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- Sertão (Coelho Neto, 1926) Coelho Neto
- SICAF autoria não identificada
- Sinopse dos Tratados, Convenções e Atos Públicos Celebrados entre a Coroa Portugal, Portugal Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Solicitações do Banguê Santa Casa de Misericórdia da Bahia
- Surrexit Rui Barbosa
- Testamento de Pedro I Pedro I do Brasil
- Traços de um Roteiro Rui Barbosa
- Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas autoria não identificada
- Tratado de Alcanizes D.Dinis rei de Portugal
- Tratado de Assunção autoria não identificada
- Tratado de Ayacucho autoria não identificada
- Tratado de Badajoz (1801) autoria não identificada
- Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento autoria não identificada
- Tratado de Lisboa (2007) União Europeia
- Tratado de Madrid autoria não identificada
- Tratado de Methuen autoria não identificada
- Tratado de Paz de Utrecht entre França e Portugal autoria não identificada
- Tratado de Petrópolis autoria não identificada
- Tratado de Tordesilhas autoria não identificada
- Tratado de Utrecht (1715) autoria não identificada
- Tratado do Rio de Janeiro (1825) autoria não identificada
- Tratado do Rio de Janeiro (1909) autoria não identificada
- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca autoria não identificada
- Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS autoria não identificada
- Tribunais de Arbitros-Avindores Teixeira Bastos
- Tudo o que Você Sempre Quis Saber sobre a Urna Eletrônica Brasileira Fernanda Soares Andrade
- Turbilhão Coelho Neto
- Um Código Civil Rui Barbosa
- Um Discurso Presidencial Rui Barbosa
- Uma Questão de Direito Internacional Privado: Alegações Jurídicas Bernardo Lucas
- Úrsula Maria Firmina dos Reis
- Vocabulário Ortográfico e Remissivo da Língua Portuguesa Aniceto dos Reis Gonçalves Viana
- Voto Facultativo autoria não identificada