Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS
autoria não identificada
O começo — Artigo 2 — Montante e Compromissos Individuais
a. O total de recursos comprometidos inicialmente ao ACR será de cem bilhões de dólares dos Estados Unidos da América (US$ 100 bilhões), com os seguintes compromissos individuais:
i. China – US$ 41 bilhões ii. Brasil – US$ 18 bilhões iii. Rússia – US$ 18 bilhões iv. Índia – US$ 18 bilhões v. África do Sul – US$ 5 bilhões b. A qualquer tempo, as Partes terão o direito de solicitar acesso aos recursos comprometidos. Até o momento em que uma das Partes (a “Parte Requerente”) faça tal solicitação, e que essa solicitação seja aceita pelas demais Partes (as “Partes Provedoras”) e efetuada por meio de um swap cambial, cada Parte manterá plenos direitos de propriedade e de posse sobre os recursos comprometidos ao ACR. Embora os compromissos não devam implicar transferências imediatas de fundos, os recursos comprometidos devem estar disponíveis para qualquer solicitação…
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