Regime Federativo e a Republica Brasileira

I. Caráter geral é Formação da Confederação .... 43 it. Pessoa jurídica da Confederação 48

III. Condição jurídica dos Estados Confederados. .... 51

IV. Defeitos da Confederação 57

Cap. IV. federação ou EstadO' feder ai 60

I. Caráter e Formação do Estado-federal • 60

II. Condição jurídica da Federação 69

III. Caráter jurídico dos Estados federados" 79

IV. Condições do poder estadoal 83

V. Relações Internacionaes da Federação 02

Cap. V. Questões Com'mentares , . , 100

I. Confronto .das duas formas federativas 100

II. Defeitos do regime federativo 112

m. Vantagens da Federação 11^»^

VI

PARTE ESPEQAL

Cap. I. A União FcderatiiM do JJrazil 126

I. Formação e caráter da mesma 126

II. Principaes difficuldadea do novo regime 132

Cap. II. O Poder Federal 137

I. Condição jurídica da União 137

II. Vista comparativa com outras federações 143

Cap. III. O Poder Estadoal 169

I. Condição jurídica dos Estados » • • . 169

II. Pretensão da soberania estadoal 182