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Tratado de Utrecht (1715)

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O começo — Art. V

As Praças, Castelos, Cidades, Lugares, Territórios e Campos pertencentes às duas Coroas, assim em Europa, como em qualquer outra parte do mundo serão restituídas inteiramente sem reserva, de sorte que as Raias e limites das duas Monarquias fiquem no mesmo estado que antes da presente guerra. Especialmente se restituirão à Coroa de Portugal o Castelo de Noudar com o seu distrito, a Ínsua do Verdoejo, e o Território e Colónia do Sacramento; e à Coroa de Espanha as Praças de Albuquerque, e de Puebla (…).

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