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O Erro Como Causa de Exclusão da Culpabilidade

Marcelo Lapenda

Crônica e ensaio11 min de leitura10 páginas

O começo — Essencial

É o erro que incide sobre elementos ou circunstâncias do tipo legal de crime, impossibilitando que o sujeito compreenda a natureza criminosa da sua conduta.

Subdivide-se em:

a) invencível (inevitável) - aquele que não pode ser evitado pela diligência ordinária; b) vencível (evitavel) - aquele que pode ser evitado pela diligência ordinária e não o foi por negligência ou imprudência.

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