Termos de uso
Atualizados em 23 de outubro de 2026. Valem para quem usa a Fiolib, com ou sem conta.
1. O que é a Fiolib
Uma biblioteca em português de obras que podem ser lidas livremente: domínio público no Brasil (autor morto há mais de 70 anos), textos oficiais de lei e obras com licença livre, além das traduções feitas pela própria Fiolib a partir desses originais e das obras que os membros da comunidade publicam. A aba de mangás apenas indica onde ler oficialmente: a Fiolib não hospeda obras comerciais.
2. Quem é responsável
A Fiolib é mantida por pessoa física. Contato: o Fale com a gente, que é o canal oficial para dúvidas, pedidos de devolução, direitos autorais e dados pessoais.
3. Sua conta
- Você responde pelo que acontece na sua conta. Não compartilhe a senha.
- Uma conta por pessoa. Contas criadas para contornar os limites dos planos podem ser encerradas.
- Menores de 18 anos usam a Fiolib com o acompanhamento de um responsável, e só o responsável contrata um plano.
- Você pode apagar a conta quando quiser, em Minha conta.
4. O que cada plano inclui
| Sem conta | Grátis | Plus | Apoiador | |
|---|---|---|---|---|
| Preço | — | R$ 0 | 1 mês R$ 4,90 · 3 meses R$ 13,90 · 6 meses R$ 28,90 · 12 meses R$ 39,90 | 1 mês R$ 9,90 · 3 meses R$ 27,90 · 6 meses R$ 58,90 · 12 meses R$ 78,90 |
| Livros inteiros por mês | 1 (no total) | 5 | ilimitado | ilimitado |
| Downloads em EPUB e PDF por mês | — | — | 5 | ilimitado |
| Ouvir em voz alta | amostra | amostra | ✓ | ✓ |
| Estudo de idiomas | — | — | — | ✓ |
| Obras publicadas por mês | — | 1 | 5 | 20 |
| Pedidos de tradução por mês, na frente da fila | — | — | — | 3 |
"Por mês" quer dizer a cada 30 dias, contados da primeira vez no período. Um livro já aberto continua aberto: o limite é para começar livros novos, nunca para terminar. Leis e códigos não contam no limite. Comentar, avaliar e guardar o progresso estão em todas as contas.
5. Pagamento
- Paga-se à vista, por Pix ou cartão, na própria página de planos, num formulário do Mercado Pago. Os dados do cartão vão direto para o Mercado Pago: a Fiolib não os vê nem guarda.
- O plano começa a valer assim que o pagamento é confirmado (no cartão, na hora; no Pix, em poucos segundos ou minutos).
- Não há renovação automática. O plano vale 1, 3, 6 ou 12 meses (um mês são 30 dias; 12 meses, 365) e acaba sozinho; para continuar, paga-se de novo. Quem paga de novo o mesmo plano antes do fim soma os dias.
- O preço é o da página no momento da compra. Mudança de preço vale só para compras novas e é avisada antes.
6. Arrependimento e devolução
- Nos 7 dias depois da compra, você pode desistir e receber tudo de volta, sem precisar dar motivo (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Para pedir: Fale com a gente, assunto "Pagamento ou devolução de um plano", com o e-mail ou o usuário da conta. Respondemos em até 5 dias úteis.
- A devolução é pelo mesmo meio do pagamento: o Pix volta para a conta de onde saiu; no cartão, o estorno aparece na fatura conforme o prazo da operadora (normalmente até duas faturas). Com a devolução, o plano é encerrado.
- Cobrança em dobro, por erro ou de um plano que não foi liberado é sempre devolvida, a qualquer tempo.
- Depois dos 7 dias, não há devolução proporcional: o plano continua valendo até o fim do período que você pagou.
7. Traduções automáticas
As obras traduzidas pela Fiolib são feitas por tradução automática e vêm marcadas assim. Podem ter erros; o original fica ao lado, e qualquer pessoa pode sugerir correções.
8. Publicar na Fiolib
- Você só publica o que é seu, ou o que tem direito de publicar. Ao publicar, declara isso.
- Você continua dono da sua obra. Ao publicar, autoriza a Fiolib a exibi-la no site enquanto ela estiver publicada; você pode tirá-la do ar quando quiser.
- Não é permitido: obra de terceiros sem autorização, conteúdo ilegal, discurso de ódio, conteúdo sexual envolvendo menores, e divulgação de dados pessoais de outras pessoas.
- Toda obra passa por revisão antes de aparecer. Denúncias vão para a administração, que decide.
9. Direitos autorais e imagens
Se você é titular de direitos e acredita que algo na Fiolib viola esses direitos, avise pelo formulário de direito autoral, com a indicação da obra. Retiramos o conteúdo do ar enquanto verificamos e respondemos no e-mail que você deixar. Como decidimos o que pode ficar aqui está em Direitos autorais e o acervo. As capas que não são desenhadas pela própria Fiolib vêm da Open Library (Internet Archive), que as fornece publicamente para catálogos de livros; se uma delas for sua e você quiser que saia, avise pelo mesmo formulário. As capas das obras publicadas pela comunidade são de quem as publicou.
10. Limites
Trabalhamos para manter a Fiolib no ar e seus dados seguros, mas o serviço pode ficar fora do ar por manutenção ou falha. Se um problema nosso impedir você de usar o plano que pagou, fale com a gente: resolvemos ou devolvemos.
11. Mudanças nestes termos
Quando estes termos mudarem, a data no alto muda e, se a mudança afetar quem tem plano, avisamos no sino do site antes de valer. O que foi comprado continua valendo nas condições da compra.
12. Lei aplicável
Valem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Qualquer discussão pode ser levada ao foro do seu domicílio.
13. Contato
Pelo Fale com a gente. Veja também a política de privacidade.