Direitos autorais e o acervo

Como decidimos o que pode ser lido aqui, e o que fazemos quando alguém avisa de um problema. Em linguagem simples; a lei vem citada para quem quiser conferir.

Quando um livro é de todos

No Brasil, a obra de um autor fica protegida durante a vida dele e por mais 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à sua morte (Lei 9.610/98, art. 41). Depois disso, ela entra em domínio público: qualquer pessoa pode ler, copiar e distribuir.

Exemplo: Machado de Assis morreu em 1908. A proteção terminou em 31 de dezembro de 1978, e desde 1979 os livros dele são de todos.

Cada livro da Fiolib passa por essa conta antes de ganhar o botão "Ler". Na ficha de cada um aparece o cálculo: quando o autor morreu e desde quando a obra é livre. Quando não temos certeza — autor sem data de morte conhecida, edição com prefácio ou notas de alguém ainda protegido —, o livro fica só com a ficha.

Também são livres, independentemente da data, os textos de lei, decretos e decisões judiciais (art. 8º, IV). É por isso que a Constituição, os códigos e as leis podem ser lidos inteiros aqui.

As traduções

Uma tradução é uma obra nova, com direitos próprios do tradutor. Por isso não publicamos traduções de terceiros ainda protegidas. Fazemos as nossas: partimos de um original que já está em domínio público (por exemplo, um romance em inglês do século XIX no Projeto Gutenberg) e traduzimos para o português.

Essas traduções são automáticas e vêm marcadas assim no livro, com o original ao lado para conferência. Qualquer leitor pode sugerir correções, e quem revisa aparece como revisor.

Quadrinhos e mangá

Na aba "Ler aqui" estão só quadrinhos que podem ser distribuídos: obras com licença livre (como Pepper&Carrot, em Creative Commons) e obras antigas em domínio público.

Os mangás, manhwas e manhuas comerciais aparecem na aba "Descobrir" apenas como ficha — capa, sinopse e nota, vindas do catálogo público AniList — e com o link para onde ler oficialmente. A Fiolib não hospeda, não copia e não indica sites de leitura não autorizada.

O que os leitores publicam

Na Comunidade, cada pessoa publica o que escreveu ou desenhou. Ao publicar, ela declara que é a autora ou que tem autorização, e continua dona da obra: a Fiolib só a exibe. As publicações passam por revisão e podem ser denunciadas por qualquer leitor.

Se você lê de fora do Brasil

O prazo de proteção muda de país para país. Seguimos a lei brasileira. Se você está em outro país, confirme se a obra também é livre onde você mora antes de copiá-la ou distribuí-la.

Avisar de um problema

Se você é titular de direitos — ou representa quem é — e encontrou aqui algo que não deveria estar, use o formulário abaixo com o tipo "Direito autoral". Diga qual é a obra (o endereço da página ajuda) e por que ela está protegida.

O que fazemos: retiramos o conteúdo do ar logo que recebemos um aviso bem identificado, verificamos, e respondemos no e-mail que você deixar. Se o aviso não proceder, explicamos por quê. Seguimos o que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) pede de quem hospeda conteúdo.

Fale com a gente

Direito autoral, dados pessoais, um erro num livro ou qualquer outro assunto. Respondemos pelo e-mail que você informar.

Veja também os termos de uso e a política de privacidade.