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Capa de Memorial em Prol dos Acreanos Ameaçados de Confiso pelo Estado Amazonas na

Memorial em Prol dos Acreanos Ameaçados de Confiso pelo Estado Amazonas na

Gumersindo Bessa (?–1913)

Política e sociedadeDireito16 min de leitura14 páginas

O começo

Em prol dos Aepeanos ptfo (Stftabo bo ^tnà'cnae, na ação be teit'inbícaçac bc tettítcrío bc ^te.

« o caminho da verdade é único e simples : e o da falsidade, vario e infinito. »

Amador Arraes.

?lfc\ Estado do Amazonas reivindica da União o ^^herritorio do Acre sobrejacente ao paralelo 10?, 20', alegando:

que o governo federal, violando-lhe a posse e se nhoriOy se apoderou da zona disputada, estribado na Lei n. 1.181 de 1904, e no Decreto n. 5.188 do mesmo ano ; que essa desintegração do seu território é uma usurpação, um ato do mais clamoroso esbulho, exercício de uma função que a constituição evidentemente recusa aos poderes federais ; que o trecho reivindicado já era indiibitavelmeyite brasileiro, antes do tratado de Petrópolis, e sendo brasileiro, necessariamente se havia de achar no Estado do Amazonas ; que, de 1853 a 1899, eram as autoridades do Amazonas que policiavam, catechisavam e administravam em todo o território do Madeira, do Purús e do Acre ; que essa ocupação real e duradoura…

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