Formulário Ortográfico de 1943

O VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUÊSA terá por base o VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUÊSA da Academia das Ciências de Lisboa, edição de 1940, consoante a sugestão do Sr. Ministro da Educação e Saúde, aprovada unânimemente pela Academia Brasileira de Letras, em 29 de janeiro de 1942. Para a sua organização se obedecerá rigorosamente aos itens seguintes:

1.º — Inclusão dos brasileirismos consagrados pelo uso.

2.º — Inclusão de estrangeirismos e neologismos de uso corrente no Brasil e necessários à língua literária.

3.º — Substituição de certas formas usadas em Portugal pelas correspondentes formas usadas no Brasil, consoante a pronúncia e a morfologia consagradas.

4.º — Fixação da grafia de vocábulos cuja etimologia ainda não está perfeitamente demonstrada, consignando-se em primeiro lugar a de uso mais generalizado.

5.º — Fixação das grafias de vocábulos sincréticos e dos que têm uma ou mais variantes, tendo-se em vista o étimo e a história da língua, e registro de tais vocábulos um a par do outro, de maneira que figure em primeira plana, como preferível, o de uso mais generalizado.