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Lei Estadual de Mato Grosso do Sul 3550 de 2008

autoria não identificada

Direito3 min de leitura3 páginas

O começo — Art. 1º

Fica criado o Parque Estadual do Prosa, com o objetivo de preservar amostra representativa do ecossistema do Cerrado, espécies da flora e fauna nele associados; a manutenção da qualidade de vida, da bacia hidrográfica e do patrimônio cultural e paisagístico de Campo Grande, proporcionando sua utilização para fins de pesquisa científica, educação ambiental, recreação e turismo em contato com a natureza.

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