Sobre Domínio Público e Cultura Livre
O começo
O 1º dia do ano é conhecido internacionalmente como Public Domain Day , pois é a data oficial em que obras entram em domínio público após cumprirem os prazos estipulados por leis de direito autoral, que variam em cada país (no Brasil o prazo é de 70 anos após a morte do autor).
Nos EUA, cujo prazo de domínio público conta a partir do registro da obra no país, e não da morte do autor, estão entrando em domínio público livros clássicos como The Great Gatsby de F. Scott Fitzgerald , Mrs. Dalloway de Virginia Woolf e In Our Time de Ernest Hemingway .
No entanto, todas essas obras citadas já eram para ter entrado em domínio público em 2001, não fosse um lobby que a Disney fez no congresso estadunidense que expandiu o prazo para a entrada em domínio público (na época 75 anos após o registro) em mais 20 anos.
Essa artimanha, que ficou conhecida como Lei Mickey , é sempre utilizada pela Disney toda vez que a primeira obra de seu principal personagem, Steamboat Willie , está prestes a entrar em domínio público.
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